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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:06
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 09:48
Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável
A decisão se deu em julgamento de recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:15
Aposentados do IBGE não têm direito ao mesmo percentual de gratificação de desempenho dos servidores da ativa
a receber o mesmo percentual de gratificação de desempenho paga aos servidores da ativa. Esse
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2012 - 12:50
Recurso de revista. Impossibilidade.
Norma coletiva fixando percentual menor para o adicional de periculosidade. Recurso adesivo com exame prejudicado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:19
Faxineiro não consegue adicional de insalubridade por limpar banheiro e coletar lixo
A perícia havia reconhecido a insalubridade na atividade do trabalhador no percentual de 40%
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:06
MPF/PI: porcentagem de transgênicos terá que constar nos rótulos
Informação ao consumidor deve ser clara, independentemente do percentual existente nos produtos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:46
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:19
TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:00
Direito de arena tem natureza salarial
Direito de arena é um percentual a ser retirado do montante financeiro percebido pelo clube
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Adicional de horas extras.
Percentual de 70%. Redução para 50%. Autarquia estadual. Nulidade do ato.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:31
Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:15
Estado terá de reajustar adicional de insalubridade de técnico em radiologia
Ele recebia adicional de insalubridade de 10%, e requereu correção desse percentual para 20%
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Resp. Ação rescisória. Aplicação da taxa de juros no percentual de 0,5% ao mês. Nulidade do acórdão. Inexistência.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:21
Plano de saúde de aposentados por invalidez deve ser cobrado no mesmo percentual aplicado aos empregados da ativa
A mensalidade da trabalhadora deve ser fixada com base no artigo 44 do regulamento, da mesma forma como é calculada para os demais empregados do banco, sob pena de violação ao princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:16
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:30
MPF garante vagas para alunos especiais em escola de ensino fundamental
Justiça determinou a reserva no percentual mínimo de 10% e máximo de 20% das vagas oferecidas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:14
Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras
Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:30
Reduzido honorário advocatício de 50 para 25% do valor de causa
Percentual estabelecido pela ética profissional é de 20% por serviços prestados e 5% pelas despesas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.
Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.